By Na noite da última terça (23), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou que YouTube remova em 24 horas um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra Jair Bolsonaro.
A determinação alega que o vídeo possui suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), diz que a entidade vinculou ao atual presidente as mortes de brasileiros pela Covid-19 e com suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, do dia 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”.
“Em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]” – disse a coligação.
Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.
“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.
“Resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”, disse.
A ministra ressaltou que “muito embora a postagem tenha ocorrido em 19 de de 2022, ela registrou, até o presente momento, apenas 47 visualizações”.
Maria Claudia ainda deu dois dias para que a CUT se manifeste no processo.
